O NOME DA BANDA A PERIGO

Você criou sua banda ou resolveu participar de uma. Legal! Gera o projeto dias ou meses, até que ele nasce com um estilo musical de acordo com os gostos e influências dos integrantes, e batiza a banda com um nome. E começa a batalha diária de criar o logotipo, a composição e os arranjos das músicas. Começam os ensaios, a divulgação, a criação de site, gravação das músicas, agendamento de shows, mais divulgação. Até aí já foi uma boa grana investida, tempo de vida investido também, tornando o trabalho cada vez mais profissional, e começa a dar super certo. Agora imagina tudo isso ir por água abaixo - de repente após anos de existência da banda e muito dinheiro já investido - caso apareça alguém que de repente não tem nada a ver com nada ou que seja oportunista e resolva usar o mesmo nome ou copiar as músicas. Pior! Este alguém pode registrar o nome da banda ou se apoderar da obra, movendo também um processo contra sua banda alegando ser o prejudicado nessa história.

E preste muita atenção! O contrário também pode acontecer! Quando criar a banda pesquise muito pra saber se não existe um nome igual já registrado, pois você pode correr o risco de ser acusado de cópia e caso o outro grupo já tenha registrado, rola processo.

A banda italiana de heavy metal Rhapsody precisou mudar o nome em 2006, devido a problemas de direitos autorais e marca registrada. Uma banda de Brasílica chamada Sepultura também reivindicou o direito do nome, alegando que havia criado a banda bem antes da fundação da banda dos mineiros (criada em 1983) que até então já eram conhecidos mundialmente. No Japão, uma das bandas mais conceituadas, o X, teve que mudar o nome para X Japan, isso devido a marca X de roupas de griffe. O projeto dos irmãos Max e Igor Cavalera (ex-Sepultura), agora chamado de The Cavalera Conspiracy (criado em 2007), mudou de nome devido a problemas legais, pois já existem outras bandas com o antigo nome: Inflikted (que acabou batizando o CD de estréia dos Cavaleras).

Além disso tudo, também podem acontecer algumas tretas entre os integrantes. Quem registrou o quê? Em 1998 a guitarrista Jan Kuehnemund, acabava de deixar a Vixen (fundada por ela), e entrou com uma ação contra a banda pelos direitos sobre o nome, mas logo fizeram um acordo amigável.

Criatividade pode evitar mais problemas

E não basta somente prestar atenção se já não existe alguma banda com o mesmo nome, também é preciso ter criatividade e pensar em todas as possibilidades de como as pessoas irão o interpretar. A banda carioca Acustika, com formação 100% feminina, está na estrada desde 2003 e resolveu mudar de nome em 2008. Agora se chama Ruanitas. "Quando as pessoas ouviam algum locutor anunciando a música na rádio, o nome da banda nunca era entendido de forma clara, pois os ouvintes confundiam o gênero musical 'Acústico' com 'Acustika' e então ficavam sem entender qual era realmente o nome da banda", explica Lu Guessa, baixista Ruanitas, que completa: "E além disso, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) nos informou recentemente que o nosso nome havia sido indeferido no sistema, alegando que ele era de classe genérica".

Registro do nome

O INPI (www.inpi.gov.br) é o órgão responsável para o registro do nome. Também pelo registro de marcas, patentes, desenhos industriais, softwares para computadores, etc. Após uma busca prévia, pra saber se já não existe alguém usando o mesmo nome, o exame do pedido é feito em 60 dias e submetido à análise. No caso de dúvidas, este processo prevê mais um prazo até o esclarecimento completo. Se aprovado, a validade do registro do nome/marca é de 10 anos, com fornecimento de certificado. Se indeferido, não cabe nenhum recurso.

Sobre o registro das músicas

Tudo que envolva criações do espírito humano pode ser enquadrado como um patrimônio intelectual pessoal. E nisso se enquadra a música. Para registrar as obras, existem as entidades que cuidam desse trâmite: a Escola Nacional de Música ou o Escritório de Direito Autoral da Fundação Biblioteca Nacional (www.bn.br). E também Escolas de Música autorizadas em cada Estado. O valor do registro pode chegar até R$20 por música.

Recolher os direitos autorais

Todo artista tem o direito de cobrar o recolhimento autoral de sua obra. E muita gente não sabe disso e acaba não recebendo nada. O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o órgão brasileiro responsável pela a arrecadação e distribuição dos direitos autorais das obras musicais, de acordo com a Lei nº 9610/98. Acesse: www.ecad.org.br .

O músico pode também participar das associações, como ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Arte), entre outras, pois elas repassam as obras para o ECAD para que seja feita a arrecadação de seus direitos em seu favor, informando o nome da música e o número de registro.

Sandra Véspoli, que trabalhou durante 25 anos na distribuição e na arrecadação do ECAD, é autora do livro "Do Outro Lado do ECAD". É uma biografia recomendada para os autores, intérpretes, músicos e usuários de música em geral, pois ela explica como o órgão chega aos valores que cabe a cada titular de uma música ou quanto cada usuário deve pagar por utilização musical.

E atenção! A carteira da Ordem dos Músicos do Brasil (www.ombmg.org.br) é exigida por quase todas as empresas. Outros documentos também podem ser requeridos.

Todo planejamento é bem-vindo

Já se ligou que pra tudo é preciso fazer planejamento, pensar lá na frente, principalmente para se proteger. E para evitar o que aconteceu com a Vixen, a solução pode ser de fazer um acordo, igual o Slash conta - em sua autobiografia recém-lançada pela Ediouro aqui no Brasil - quando o Guns n'Roses ia fechar um novo álbum, os integrantes assinavam um documento de acordo que os direitos autorais das músicas seriam divididas em cinco partes iguais.

Vale a pena proteger a cria

Bom, logo que perceber o seu trabalho e de sua equipe indo muito bem, o negócio é agilizar a papelada, pois como já notou o nome da banda é uma marca, uma identificação, e acima de tudo seu patrimônio. De acordo com a lei brasileira, marca é todo sinal distintivo, ou seja, perceptível, que identifica e distingue produtos ou serviços, determinando normas ou especificações técnicas. E quem registrou primeiro é que tem o direito do uso, mesmo que a sua banda já exista há 10 anos ou mais. Registrar o nome da sua banda e também as músicas define o direito de uso, protege os direitos autorais e o entrevero judicial pode muito bem terminar num acordo amigável ou não.

A baixista Lu Guessa (Ruanitas) acha que é preciso encarar as coisas com racionalidade se a banda quer ser realmente profissional na área musical. Ela diz que "as empresas fonográficas estão cada vez mais falidas, hoje o mundo é de velocidade e de total interação entre artista e público. Temos exemplos disso no Youtube, Orkut, Myspace, onde podemos ver artistas divulgando trabalhos. Estamos na era do 'Faça você mesmo', por isso é necessária seriedade total, o músico hoje em dia não pode apenas se preocupar em compor suas canções, ele deve se preocupar com o registro delas, deve se preocupar com o registro do nome de sua banda, deixando de lado um pouco a questão 'Diversão' e passar a usar mais a 'Razão'. O músico hoje em dia deve ter a consciência de que ele é um produto, ele é sua própria empresa. E isso envolve várias questões, como a preocupação com o visual, o diferencial não só nas composições, mas na postura do artista, pois quem escolhe seguir esta profissão é responsável por influenciar através de suas músicas um público alvo. Resumindo, o artista precisa ter a ótica voltada para os negócios no mundo de hoje. Quem ficar acomodado com seu violãozinho embaixo do braço esperando as coisas acontecerem, não vai chegar a lugar algum!".

(07/09/2008)

Gisele Santos - programa@mundorockdecalcinha.com Criadora dos portais MundoRock.net (há 8 anos no ar) e Mundo Rock de Calcinha (há 01 ano no ar). É assessora de imprensa de bandas e eventos em São Paulo, e sonha um dia ver esta profissão no cenário underground realmente valorizada. Formada em Administração de Empresas e Radiojornalismo, atualmente estuda Jornalismo (penúltimo ano). Também sonha que um dia no Brasil portais de rock sejam valorizados e patrocinados. Curte baladas rock n'roll e ama as bandas System of a Down e Kittie. Odeia mentira!